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sexta-feira, 30 de maio de 2014

Vereador Cleber Bonfim será o novo secretário de Educação de Crateús

O vereador Cleber Bonfim (PT) anunciou, durante a sessão de ontem (29) da Câmara Municipal de Crateús, que assumirá o cargo de secretário de Educação do município. Cleber substituirá Amélia Gonçalves, titular da Pasta desde janeiro de 2013 e muito criticada pelo Sindicato dos Professores. A vaga do vereador na Câmara deve ser ocupada por Raimundo Lopes (PSC), que retorna à Casa após seis anos sem mandato.

O comando de outras Secretarias também vai mudar. A repórter Silvania Claudino assumirá a Assessoria de Comunicação no lugar de Enivaldo Curisco e o advogado Marcelo Cavalcante será o novo procurador geral do município, substituindo Cherlynne Teixeira no cargo.

terça-feira, 25 de março de 2014

Secretária de Educação de Crateús propõe INPC para reajustar salário de professores

Nesta terça-feira (25), ocorreu a primeira rodada de negociações entre a administração municipal de Crateús e o Sindicato dos Professores para determinação do porcentual de reajuste salarial dos professores de nível superior. Os salários dos professores de nível médio são reajustados de acordo com a correção do piso salarial nacional da categoria, que ficou em 8,32% este ano, conforme estabelecido pelo Ministério da Educação, em janeiro.

Durante a reunião, foi proposto pela secretária de Educação, Amélia Gonçalves, que o salário do professor graduado seja reajustado de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor-INPC. Pela proposta, a reposição (já que não haveria ganho real) seria de 5,4%. A proposta do Sindicato, contudo, é de 16,58%. 

Pela proposta da secretária, de acordo com o professor Edilson Martins, vice-presidente do Sindicato, a diferença salarial entre professores com formação em nível superior e professores de nível médio ficaria em cerca de 13%, quase a metade do que determina o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração-PCCR da categoria, que prevê 25%. Hoje, essa diferença corresponde a 16,4%. 

Para a gestão municipal, uma reposição de 5,4% nos vencimentos dos professores graduados comprometeria cerca de 69% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento e Valorização da Educação Básica-Fundeb. O Sindicato, por seu turno, argumenta que um reajuste de 16,58% implicaria num impacto financeiro próximo a este.


Veja fotos da reunião:

Sem consenso, foi marcada nova reunião de negociação para estudo da folha, com as equipes do Sindicato dos Professores e da Secretaria de Finanças do Município, para o dia 28/03, às 9h, na Secretaria de Finanças, com o compromisso assegurado pela Secretaria de Educação de comprometer até 70% dos recursos do Fundeb com salário de professores.

Outro ponto de negociação foi o reajuste do auxílio-alimentação dos professores que atuam em escolas distantes de onde residem: o Sindicato propõe 25%; a secretária, os 5,4% do INPC.

Segundo o professor Edilson Martins, assim como o Sindicato, a secretária de Educação também entende que há exigências no edital do concurso público divulgado pela Prefeitura que podem implicar no não preenchimento das vagas ofertadas para alguns cargos de professor. É o caso de professor com habilitação em educação especial, uma especialidade que não existe no Nordeste, de acordo com o professor, e professor com curso técnico em área de informática. Aditivo ao edital deve ser publicado para correção das falhas apontadas pelo Sindicato.

terça-feira, 15 de outubro de 2013

Adriana Calaça: corte de salário é crime contra a Humanidade

Fazer o hoje, sem olhar o ontem, pode condenar a construção!

Adriana Calaça - 15 de outubro de 2013 - Dia do Professor!

No dia de ontem soubemos da notificação da Secretária Amélia Gonçalves para apresentação de documentos que comprovassem pós-graduação, no prazo de cinco dias, dos professores que recebiam como pós-graduados e ainda não haviam apresentado o diploma.

No dia de hoje fomos à negociação com a Secretária de Educação Amélia Gonçalves para arguir sobre o prazo ínfimo, não razoável, para a providência do requerido documento, que uma vez solicitado, deve o profissional aguardar prazo estabelecido pela universidade. Sensível ao pleito arguido por este Sindicato, a Secretária considerou que não tinha interesse em retirar salários, mas tão somente de regularizar a situação, e assumiu que, antes de qualquer alteração na folha de pagamento, observaria caso a caso (conforme registro em Ata).

No dia de ontem, sem explicação, ela escolhe algumas pessoas para mostrar sua autoridade e a força de sua caneta. Sem nenhuma conversa, nem sinal de advertência, corta R$ 374,00 de nosso tão miúdo salário, de cujos reais sobrevivem todos os nossos dependentes. Os que dormiram ontem, pós-graduados, acordaram hoje graduados, com redução de salários e de progressão na carreira, ainda que estivessem só aguardando prazo requerido pela Universidade. 

No dia de hoje, o que nos restava era a indignação do peso da caneta, com R$ 374,00 a menos em nosso orçamento, junto à pergunta do porquê, se nem discordamos em providenciar o documento. Amanheceu amargo em nosso peito. Era o sofrer por tanto desrespeito e desconsideração, por tantas horas negociadas de graça, pela arrogância e intolerância da Secretária de Educação Amélia Gonçalves que nem esfriou o assento que ocupara como trabalhadora em chão de Escola e foi capaz de, em poucas centenas de dias, esquecer a realidade difícil de seus colegas de trabalho. Ainda no dia de hoje, nos restou a tarefa de usar também a caneta. Mas a tinta que carrega a nossa caneta tem força suficiente para colorir o arco-íris, para desenhar o orvalho da flor e remanejar o arbitrário para lá e para cá, como um bocado de comida a ser triturado no interior da boca do trabalhador, até alimentarmos as veias que nos move contra a injustiça e a opressão. Continuamos com nossa caneta, desenhando o orçamento: Tirar as frutas? O aluguel? Os remédios? O mercantil? A parcela da moto? A escola do filho? E você, tiraria o quê? É! Concordo com você! Melhor tirar a arrogância dos que pensam que tudo podem! Melhor tirar a coroa do rei e da rainha para torná-los súditos! Melhor derrubar a ordem que aniquila a humanidade! Melhor amanhecer adocicando os dias, exercitando a tolerância e o amor!

Para além da arrogância – a perseguição!

No dia de ontem, com R$ 374,00 a menos no orçamento e sem possibilidades de reiteração imediata desse valor ao salário, a não ser através da justiça, a única coisa que tínhamos a atirar era o verbo.

No dia de hoje, a Secretária de Educação fez-se ofendida, por achar mais violento o verbo do que o ato de subtração de nossos R$ 374,00 com destino ignorado, enquanto nossas contas pairam sobre a mesa com precisão exata. Não satisfeita, seguiu com sua caneta assinando ordens.

No dia de ontem, com o poder de sua caneta, a Secretária de Educação assinou ofício solicitando a Faculdade de Educação de Crateús – FAEC/UECE esclarecimentos sobre a carga horária de três professoras do município, cuja coincidência, uma é sindicalista e fez a pronuncia do verbo em emissora local. Ainda no dia de ontem, por motivo da vitória dos Servidores Públicos Municipais de Crateús, que derrotarem o projeto que propunha a Mudança de Regime de Trabalho, com o apoio de várias entidades e coletivos, inclusive o colegiado de Pedagogia da FAEC, a Secretaria mais brava e sedenta ficou. Em menos de uma semana de protocolo de documento na FAEC, a Secretária mantém ligações constantes à Faculdade, em busca de resposta do oficio com carga horária das professoras que trabalham turno da noite nesta Faculdade, alargando renda, de forma digna e leal, para alimentarem suas famílias, porque trabalhar é o que aprenderam.

No dia de hoje, as três professoras, dentre elas, a sindicalista Adriana Calaça, aguardam o comando da caneta, dos tripulantes da guerra fria que pairam sobre Crateús, com meta definida: fazer calar e curva-se aos pés do rei e das rainhas. Nos dias de hoje, como já não somos adeptos do “Jacarandá? Dá. Quando eu mandar? Vou. Se não for? Apanha.” Aprendemos com nossos reis e rainhas, majestosos por seus matulões à tira a colo, que não aceitaremos covardias tiranas de cortinas fechadas; que convidaremos agora nossa coletividade para acompanhar, denunciar e destruir os chicotes dos covardes, cuja revelação é permitida, apenas aos que tem medo e rabo preso. Nos dias de hoje, registramos ainda que ganhamos nosso dinheiro dignamente, bem suado, é verdade, mas honesto e limpo como o nascer de uma aurora disponível apenas aos que usam a tinta de suas canetas para colorir o arco-íris, desenhar orvalhos em pétalas de flor e semear amor para colher justiça e paz. 

quarta-feira, 1 de maio de 2013

Secretária de Educação de Crateús tenta intimidar gestores escolares

A secretária de Educação de Crateús, Amélia Gonçalves, mais uma vez, tenta intimidar gestores escolares que ousam ter opinião discordante da gestão municipal. Desta feita, o objetivo da secretária é desmobilizar as escolas e minar o apoio dos professores à paralisação geral de amanhã (2). Para participarem do movimento contra a mudança de regime, algumas escolas deliberaram por ministrar aula normal nesta quarta-feira (1), mas, em ofício encaminhado aos gestores escolares do município, Amélia ameaça punir aqueles cujas escolas abrirem as portas no Dia do Trabalhador.

Leia o ofício da secretária.
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terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Politicagem na Secretaria de Educação de Crateús

Sem nenhum constrangimento, vereadores atuam pessoalmente na Secretaria de Educação para a contratação de seus indicados


Durante a primeira administração de Carlos Felipe, atual prefeito (reeleito) de Crateús, observou-se o crescimento vertiginoso nos gastos com pessoal contratado, principalmente no âmbito da Secretaria de Educação. O estudo das despesas pagas com recursos provenientes do Fundeb (folha dos 60%) mostra que o gasto com os chamados 'contratos temporários' saltou de R$ 900 mil em 2010 para R$ 3,7 milhões em 2012. Um aumento de 411%!

O excesso de pessoal contratado sempre foi alvo de críticas por parte do Sindicato dos Professores de Crateús, que inclusive já formalizou representação junto ao Ministério Público e denunciou o fato à Procap (Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública).

Durante a greve dos professores, no ano passado, quando a categoria ocupou por quase um mês a Secretaria de Educação do município, o prefeito de Crateús ajuizou ação no Tribunal de Justiça do Estado contra o Sindicato. O Ministério Público, na pessoa do promotor de Justiça, Dr. José Arteiro Soares Goiano, atuou como árbitro na disputa. Em seu parecer, encaminhado à desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, relatora da ação (que foi arquivada), o promotor escreveu que o excesso de professores contratados "malfere gravemente a obrigatoriedade do concurso de provas e títulos para ingresso no serviço público".

O promotor também escreveu que o "recrutamento dos 'contratados' subordina-se não à qualificação, mas, via de regra, às indicações/imposições de 'chefetes politiqueiros locais', que chegam a compartilhar, num mesmo Estabelecimento de Ensino, uma única vaga, dividindo-a em dois contratos de 100 H/A (cem horas/aula)".

As afirmações do Ministério Público tornam-se evidentes quando observamos o que vem acontecendo nos últimos dias na Secretaria de Educação de Crateús, onde dezenas de pessoas têm comparecido em busca de um contrato de emprego, acompanhadas por vereadores, a quem cabe as indicações aos cargos. De acordo com informações, pelo menos dois têm participado ativamente da 'seleção' dos futuros servidores: Adriano das Flores e Paulo Teles, ambos do PCdoB, legenda do prefeito.


Vereador Paulo Teles, de óculos, ao fundo, na sala do setor de recursos humanos da Secretaria de Educação de Crateús. 
FOTO: Conselho Municipal de Educação.

A presidente do Sindicato dos Professores de Crateús, Socorro Pires, denunciou publicamente o fato, que será novamente objeto de denúncia formal junto ao Ministério Público. A representação, segundo a professora, será protocolada ainda esta semana. Os Conselhos Municipais de Educação e do Fundeb também têm atuado para coibir essa modalidade de contratação no ensino crateuense.

Enquanto isso, o concurso público da Prefeitura de Crateús segue sem previsão para lançamento do edital. De qualquer modo, o concurso não vai eliminar as contratações temporárias na educação do município, haja vista que, apesar dos 313 professores 'contratados' existentes no município em 2012, apenas 25 vagas para a categoria foram criadas.