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terça-feira, 20 de maio de 2014

Greve na educação de Crateús: gestão municipal não apresenta propostas em negociação mediada pelo Ministério Público

Não houve avanços nas negociações entre o Sindicato dos Professores e a gestão municipal de Crateús para discutir a greve na educação do município.  Diante da falta de propostas da administração, o impasse persistiu, mesmo sob a mediação do promotor de Justiça Rafael de Paula Pessoa Morais, que foi provocado pela municipalidade e convocou audiência pública para a tarde desta terça-feira (20),  na sede da Promotoria de Justiça, com a finalidade de discutir a paralisação, iniciada na última quinta-feira (15).

20/05/14. Sindicato dos Professores de Crateús e gestão
municipal discutem greve no Ministério Público.
FOTO: Socorro Pires
Durante a audiência, o promotor solicitou que ambas as partes apresentassem uma contraproposta. Para facilitar o entendimento, o Sindicato, que inicialmente defendia 16,58% de reajuste salarial para os docentes de nível superior, propôs aumento de 8% retroativo a março e mais 2% em agosto, abrindo mão da incidência  do reajuste no 1/3 de férias, mas com a garantia legal de que, doravante, não haverá mais retrocesso nos percentuais de diferença salarial entre os níveis médio e superior.

Representando a gestão municipal, a secretária de Educação Amélia Gonçalves não alterou a proposta de 7% de reajuste, comprometendo-se apenas em conversar com sua equipe e enviar uma resposta à proposição do Sindicato, por escrito, amanhã (21), à tarde.

sábado, 3 de maio de 2014

Professores de Crateús rejeitam proposta de reajuste salarial de 7%

Os professores da rede pública municipal de Crateús rejeitaram neste sábado (3) o reajuste salarial proposto pela secretária de Educação, Amélia Gonçalves, para os docentes graduados: 7%. A decisão da categoria foi tomada em assembleia extraordinária ocorrida no Sindicato dos Comerciários.

03/05/14. Professores de Crateús rejeitam proposta de
reajuste salarial de 7%. FOTO: Socorro Pires
Os professores reivindicam 16,58% de reajuste salarial para os professores de Nível Superior e aumento de 25% nos valores referentes à ajuda de custo, para os profissionais que ensinam em escolas distantes de onde residem.

Inicialmente, a gestão municipal propôs que o reajuste ocorresse com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), correspondendo a 5,4% de reposição salarial, mas elevou o porcentual de reajuste para 6% na última reunião de negociação, ocorrida em 22/04.

No último dia 28/04, o MEC divulgou a Portaria nº 364, que retifica a consolidação das receitas do Fundeb de 2013, registrando crescimento do valor mínimo de 13,22% em relação ao consolidado de 2012. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), esse deveria ser o percentual aplicado ao piso do magistério, em 2014, seguindo a metodologia indicada pela Advocacia Geral da União (AGU) e o MEC. Em janeiro deste ano, contudo, o MEC reajustou o piso em apenas 8,32%. 

terça-feira, 22 de abril de 2014

Secretária de Educação de Crateús propõe 6% de reajuste salarial para professores


Não houve grandes avanços nas negociações salariais entre o Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Crateús e a Secretaria de Educação. Em reunião ocorrida na tarde desta terça-feira (22), a secretária da Pasta, Amélia Gonçalves, elevou em 0,6 ponto percentual a proposta inicialmente formulada para o reajuste salarial dos professores graduados, a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), passando de 5,4% para 6%. O Sindicato aguardará até o dia 02/05 que haja evolução na proposta da administração. Assembleia geral está agendada para 05/05, quando a categoria decidirá se aceita a correção oferecida pela Secretaria.

sexta-feira, 28 de março de 2014

Secretária de Educação de Crateús descumpre agenda de negociação salarial com professores

Agendada para esta sexta-feira, reunião com secretária visava ao estudo das folhas do Fundeb. Categoria considera ausência da gestora desrespeitosa e decidirá em assembleia sobre proposta de reajuste pelo INPC.

A secretária de Educação de Crateús, Amélia Gonçalves, não compareceu à reunião de negociação salarial agendada para esta sexta-feira (28) com a diretoria do Sindicato dos Professores de Crateús, conforme acordado na última terça-feira (26). O encontro tinha por objetivo a análise das folhas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Fundeb.

Sem a secretária, que também não justificou a ausência e nem enviou representação para negociar com os docentes, o Sindicato examinou as receitas da Secretaria de Educação juntamente com o setor de finanças da Pasta. De acordo com a presidente do Sindicato dos Professores, Socorro Pires, "o estudo de folhas foi realizado, convergindo os dados do sindicato com os da prefeitura".

A atitude da secretária foi considerada desrespeitosa pelos professores, que realizam assembleia extraordinária neste sábado (29), para deliberar sobre a proposta da secretária de reajustar o salário dos profissionais de nível superior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor-INPC, o que corresponderia a 5,4% de reposição salarial (já que não haveria ganho real). A categoria propõe 16,58% de reajuste.

terça-feira, 25 de março de 2014

Secretária de Educação de Crateús propõe INPC para reajustar salário de professores

Nesta terça-feira (25), ocorreu a primeira rodada de negociações entre a administração municipal de Crateús e o Sindicato dos Professores para determinação do porcentual de reajuste salarial dos professores de nível superior. Os salários dos professores de nível médio são reajustados de acordo com a correção do piso salarial nacional da categoria, que ficou em 8,32% este ano, conforme estabelecido pelo Ministério da Educação, em janeiro.

Durante a reunião, foi proposto pela secretária de Educação, Amélia Gonçalves, que o salário do professor graduado seja reajustado de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor-INPC. Pela proposta, a reposição (já que não haveria ganho real) seria de 5,4%. A proposta do Sindicato, contudo, é de 16,58%. 

Pela proposta da secretária, de acordo com o professor Edilson Martins, vice-presidente do Sindicato, a diferença salarial entre professores com formação em nível superior e professores de nível médio ficaria em cerca de 13%, quase a metade do que determina o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração-PCCR da categoria, que prevê 25%. Hoje, essa diferença corresponde a 16,4%. 

Para a gestão municipal, uma reposição de 5,4% nos vencimentos dos professores graduados comprometeria cerca de 69% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento e Valorização da Educação Básica-Fundeb. O Sindicato, por seu turno, argumenta que um reajuste de 16,58% implicaria num impacto financeiro próximo a este.


Veja fotos da reunião:

Sem consenso, foi marcada nova reunião de negociação para estudo da folha, com as equipes do Sindicato dos Professores e da Secretaria de Finanças do Município, para o dia 28/03, às 9h, na Secretaria de Finanças, com o compromisso assegurado pela Secretaria de Educação de comprometer até 70% dos recursos do Fundeb com salário de professores.

Outro ponto de negociação foi o reajuste do auxílio-alimentação dos professores que atuam em escolas distantes de onde residem: o Sindicato propõe 25%; a secretária, os 5,4% do INPC.

Segundo o professor Edilson Martins, assim como o Sindicato, a secretária de Educação também entende que há exigências no edital do concurso público divulgado pela Prefeitura que podem implicar no não preenchimento das vagas ofertadas para alguns cargos de professor. É o caso de professor com habilitação em educação especial, uma especialidade que não existe no Nordeste, de acordo com o professor, e professor com curso técnico em área de informática. Aditivo ao edital deve ser publicado para correção das falhas apontadas pelo Sindicato.

terça-feira, 15 de outubro de 2013

Adriana Calaça: corte de salário é crime contra a Humanidade

Fazer o hoje, sem olhar o ontem, pode condenar a construção!

Adriana Calaça - 15 de outubro de 2013 - Dia do Professor!

No dia de ontem soubemos da notificação da Secretária Amélia Gonçalves para apresentação de documentos que comprovassem pós-graduação, no prazo de cinco dias, dos professores que recebiam como pós-graduados e ainda não haviam apresentado o diploma.

No dia de hoje fomos à negociação com a Secretária de Educação Amélia Gonçalves para arguir sobre o prazo ínfimo, não razoável, para a providência do requerido documento, que uma vez solicitado, deve o profissional aguardar prazo estabelecido pela universidade. Sensível ao pleito arguido por este Sindicato, a Secretária considerou que não tinha interesse em retirar salários, mas tão somente de regularizar a situação, e assumiu que, antes de qualquer alteração na folha de pagamento, observaria caso a caso (conforme registro em Ata).

No dia de ontem, sem explicação, ela escolhe algumas pessoas para mostrar sua autoridade e a força de sua caneta. Sem nenhuma conversa, nem sinal de advertência, corta R$ 374,00 de nosso tão miúdo salário, de cujos reais sobrevivem todos os nossos dependentes. Os que dormiram ontem, pós-graduados, acordaram hoje graduados, com redução de salários e de progressão na carreira, ainda que estivessem só aguardando prazo requerido pela Universidade. 

No dia de hoje, o que nos restava era a indignação do peso da caneta, com R$ 374,00 a menos em nosso orçamento, junto à pergunta do porquê, se nem discordamos em providenciar o documento. Amanheceu amargo em nosso peito. Era o sofrer por tanto desrespeito e desconsideração, por tantas horas negociadas de graça, pela arrogância e intolerância da Secretária de Educação Amélia Gonçalves que nem esfriou o assento que ocupara como trabalhadora em chão de Escola e foi capaz de, em poucas centenas de dias, esquecer a realidade difícil de seus colegas de trabalho. Ainda no dia de hoje, nos restou a tarefa de usar também a caneta. Mas a tinta que carrega a nossa caneta tem força suficiente para colorir o arco-íris, para desenhar o orvalho da flor e remanejar o arbitrário para lá e para cá, como um bocado de comida a ser triturado no interior da boca do trabalhador, até alimentarmos as veias que nos move contra a injustiça e a opressão. Continuamos com nossa caneta, desenhando o orçamento: Tirar as frutas? O aluguel? Os remédios? O mercantil? A parcela da moto? A escola do filho? E você, tiraria o quê? É! Concordo com você! Melhor tirar a arrogância dos que pensam que tudo podem! Melhor tirar a coroa do rei e da rainha para torná-los súditos! Melhor derrubar a ordem que aniquila a humanidade! Melhor amanhecer adocicando os dias, exercitando a tolerância e o amor!

Para além da arrogância – a perseguição!

No dia de ontem, com R$ 374,00 a menos no orçamento e sem possibilidades de reiteração imediata desse valor ao salário, a não ser através da justiça, a única coisa que tínhamos a atirar era o verbo.

No dia de hoje, a Secretária de Educação fez-se ofendida, por achar mais violento o verbo do que o ato de subtração de nossos R$ 374,00 com destino ignorado, enquanto nossas contas pairam sobre a mesa com precisão exata. Não satisfeita, seguiu com sua caneta assinando ordens.

No dia de ontem, com o poder de sua caneta, a Secretária de Educação assinou ofício solicitando a Faculdade de Educação de Crateús – FAEC/UECE esclarecimentos sobre a carga horária de três professoras do município, cuja coincidência, uma é sindicalista e fez a pronuncia do verbo em emissora local. Ainda no dia de ontem, por motivo da vitória dos Servidores Públicos Municipais de Crateús, que derrotarem o projeto que propunha a Mudança de Regime de Trabalho, com o apoio de várias entidades e coletivos, inclusive o colegiado de Pedagogia da FAEC, a Secretaria mais brava e sedenta ficou. Em menos de uma semana de protocolo de documento na FAEC, a Secretária mantém ligações constantes à Faculdade, em busca de resposta do oficio com carga horária das professoras que trabalham turno da noite nesta Faculdade, alargando renda, de forma digna e leal, para alimentarem suas famílias, porque trabalhar é o que aprenderam.

No dia de hoje, as três professoras, dentre elas, a sindicalista Adriana Calaça, aguardam o comando da caneta, dos tripulantes da guerra fria que pairam sobre Crateús, com meta definida: fazer calar e curva-se aos pés do rei e das rainhas. Nos dias de hoje, como já não somos adeptos do “Jacarandá? Dá. Quando eu mandar? Vou. Se não for? Apanha.” Aprendemos com nossos reis e rainhas, majestosos por seus matulões à tira a colo, que não aceitaremos covardias tiranas de cortinas fechadas; que convidaremos agora nossa coletividade para acompanhar, denunciar e destruir os chicotes dos covardes, cuja revelação é permitida, apenas aos que tem medo e rabo preso. Nos dias de hoje, registramos ainda que ganhamos nosso dinheiro dignamente, bem suado, é verdade, mas honesto e limpo como o nascer de uma aurora disponível apenas aos que usam a tinta de suas canetas para colorir o arco-íris, desenhar orvalhos em pétalas de flor e semear amor para colher justiça e paz. 

terça-feira, 1 de outubro de 2013

Secretária de Educação de Crateús reduz salário de professores pós-graduados e não recebe Sindicato

Amélia Gonçalves, secretária de Educação de Crateús
A secretária de Educação do município de Crateús, Amélia Gonçalves, determinou a redução do salário de professores pós-graduados (PEB III) da rede pública municipal de ensino, que tiveram seus vencimentos equiparados aos dos profissionais graduados (PEB II). De acordo com a presidente do Sindicato dos Professores, Socorro Pires, a contração seria de aproximadamente R$ 400, em média.

A gestão municipal alega que a redução se deve a pendências administrativas dos profissionais, que não teriam apresentado junto à municipalidade certificado comprobatório da proficiência na respectiva área de atuação, conforme exigido pela lei 089/2010, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras da categoria.

Segundo informações do Sindicato, os professores afetados pela medida já estão buscando obter os certificados junto às instituições de ensino em que se pós-graduaram.  A secretária Amélia também teria sinalizado, em negociações com a categoria, que haveria alternativas à redução salarial dos docentes, que consideram o ato administrativo mais uma ação persecutória da administração.

Representação do sindicato tentou conversar nesta terça-feira (1°) com a secretária, mas não foi recebida. Segundo a assessoria da gestora, "não há mais agenda para esta semana".

sexta-feira, 19 de julho de 2013

Secretária de Educação manterá corte no salário de dirigente sindical

Amélia Gonçalves, secretária de Educação de Crateús
A secretária de Educação do município de Crateús, Amélia Gonçalves, confirmou nesta sexta-feira (19) que manterá suspenso o pagamento do salário da professora Alaides Castro, atualmente lotada no Sindicato dos Servidores de Crateús. A informação foi repassada pelo presidente da entidade, Ricardo Cosmo da Silva Júnior.

Segundo o sindicalista, a secretária, que também é professora, relatou que fundamenta a sua decisão em parecer da procuradora do município, Cherlynne Teixeira.

A professora Alaides assumiu, no Sindicato, vacância deixada pela saída do secretário da entidade, Jerry Saraiva Santos, que aliou-se à administração municipal e hoje se opõe à atual diretoria.

Professora Alaides Castro: dirigente sindical teve salário 
cortado pela gestão municipal.
Notória por sua inteligência e combatividade, a professora tem exercido papel importante na apuração de supostas irregularidades na aplicação das verbas do Fundeb no município. No último dia 10 de maio, a professora, juntamente com a então presidente do Conselho, Elizabeth Gonçalves, e a conselheira Livramento, formalizaram denúncia junto ao Ministério Público Federal (MPF). Relatório de cerca de 500 páginas contendo denúncias contra a Secretaria de Educação de Crateús foi entregue ao procurador da República Patrício Noé.

Apesar do corte salarial, Alaides reiterou que não pretende ceder às pressões da gestão municipal, que empreende ferrenha perseguição às representações sindicais dos servidores. Em janeiro deste ano, a Câmara Municipal aprovou norma de autoria do vereador Arimilson (PCdoB), que proibia totalmente qualquer cessão de servidores públicos municipais à entidades sindicais. Após pressão dos sindicalistas e intervenção do Ministério Público, o dispositivo foi revogado no último dia 13 de junho.

De acordo com Júnior, o Sindicato tomará todas as  medidas cabíveis para assegurar o pagamento do salário da professora Alaides.

sábado, 6 de julho de 2013

Gestão municipal mantém corte no salário de dirigente sindical

Professora Alaides Castro: dirigente sindical teve salário 
cortado pela gestão municipal.
A administração municipal de Crateús procedeu ao corte nos vencimentos de um dos membros da diretoria do Sindicato dos Servidores. A professora Alaides Castro, ex-vice-presidente do Conselho Municipal do Fundeb, teve o equivalente a 15 dias de trabalho referentes ao mês de junho cortados de sua remuneração. A medida, reputada abusiva pelo Sindicato, não foi justificada.

Notória por sua inteligência e combatividade, a professora tem exercido papel importante na apuração de supostas irregularidades na aplicação das verbas do Fundeb no município. No último dia 10 de maio, a professora, juntamente com a então presidente do Conselho, Elizabeth Gonçalves, e a conselheira Livramento, formalizaram denúncia junto ao Ministério Público Federal (MPF). Relatório de cerca de 500 páginas contendo denúncias contra a Secretaria de Educação de Crateús foi entregue ao procurador da República Patrício Noé.


Nas redes sociais, o Sindicato dos Servidores de Crateús manifestou-se contra o ato considerado truculento e desrespeitoso. No perfil do Sindicato no Facebook, a professora também expressou sua indignação.

O Sindicato dos Servidores tem direito, atualmente, a pelo menos três liberações. A professora Alaides assumiu, no Sindicato, vacância deixada pela saída do secretário da entidade, Jerry Saraiva Santos, que aliou-se à gestão municipal e hoje se opõe à atual diretoria.

Por suas convicções e aguerrimento, a professora é encarada como opositora da gestão. O corte salarial, para os líderes sindicais de Crateús, tem caráter explicitamente persecutório.

Para resolver o problema, o Sindicato dos Servidores instou à secretária de Educação, Amélia Gonçalves, que se pronunciasse sobre o fato e adotasse as medidas necessárias para a reposição salarial. Reunião agendada para quinta-feira (4) entre a entidade sindical e a secretária, contudo, foi desmarcada.

A indiferença com que a secretária Amélia tem tratado o problema é outro fator de revolta por parte dos sindicalistas, que devem recrudescer as pressões sobre a gestora.

Trata-se de mais um episódio da ferrenha perseguição que os sindicalistas vem enfrentado em Crateús. Em janeiro deste ano, a Câmara Municipal aprovou norma de autoria do vereador Arimilson (PCdoB), que proibia totalmente qualquer cessão de servidores públicos municipais à entidades sindicais. Após pressão dos sindicalistas e intervenção do Ministério Público, o dispositivo foi revogado no último dia 13 de junho.

sexta-feira, 28 de junho de 2013

Secretária ameaça cortar salário de professores que não repuserem aulas em julho

A secretária de Educação de Crateús, Amélia Gonçalves, encaminhou ofício às escolas da rede pública municipal determinando a reposição de todas as aulas referentes aos dias de paralisação em julho, mês de férias escolares. Quem descumprir a ordem pode ser punido com descontos salariais.

De acordo com o ofício, a reposição das aulas em julho foi consensuada em reunião com gestores escolares. Muitos professores, no entanto, contestam a imposição e afirmam que os gestores, isoladamente, não teriam autonomia para estabelecer o calendário de reposição das aulas, haja vista que o Estatuto do Magistério assegura em seu texto que  a decisão cabe ao coletivo da escola (grupo gestor, pais, corpos discente e docente).

Apesar de não ser contrário à reposição das aulas em julho, o Sindicato dos Professores de Crateús considera a decisão da secretária autoritária e defende o cumprimento do Estatuto do Magistério, reservando a cada escola o direito de decidir acerca de seu calendário de reposição.

Confira o ofício da secretária:

quarta-feira, 1 de maio de 2013

Secretária de Educação de Crateús tenta intimidar gestores escolares

A secretária de Educação de Crateús, Amélia Gonçalves, mais uma vez, tenta intimidar gestores escolares que ousam ter opinião discordante da gestão municipal. Desta feita, o objetivo da secretária é desmobilizar as escolas e minar o apoio dos professores à paralisação geral de amanhã (2). Para participarem do movimento contra a mudança de regime, algumas escolas deliberaram por ministrar aula normal nesta quarta-feira (1), mas, em ofício encaminhado aos gestores escolares do município, Amélia ameaça punir aqueles cujas escolas abrirem as portas no Dia do Trabalhador.

Leia o ofício da secretária.
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